Áreas de Atuação
A E.F. Arruda & Advogados Associados possui como foco o Direito Empresarial, visando atender amplamente as relações jurídicas das empresas de todos os segmentos.
O escritório possui foco em estratégias negoc iais, realiza consultorias, diagnósticos preventivos, avaliação de riscos e pareceres e presta assessoria em relações internacionais.
Atua nas esferas administrativa e judicial. No âmbito administrativo trabalha diretamente perante a Receita Federal, Previdência Social, Procon, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros. No âmbito judicial atua em todos os foros e instâncias, especialmente nas seguintes áreas:
Direito Administrativo
Defesas perante órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica, Fundacional, Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e Ministério Público, bem como perante Empresas Privadas, principalmente no que diz respeito a defesas, impugnações, recursos e interposição de mandado de segurança em casos de licitação pública ou privada
Direito do Trabalho Empresarial e Previdenciário
Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias, tanto no âmbito preventivo quanto no litigioso, abrangendo a promoção de defesas trabalhistas e previdenciárias em Juízo, bem como na esfera administrativa, inclusive perante órgãos de fiscalização laboral. Consultoria para a consecução de convenções e ou acordos coletivos de trabalho junto a entidades representativas de classe. Assessoria e consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança e medicina do trabalho e Previdência Social
Direito Tributário
Atuação na área administrativa e judicial (propositura de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ação anulatória de débito fiscal, pedidos de restituição de tributos pagos indevidamente, embargos à execução) para interromper ou suspender a cobrança de tributos tidos como institucionais ou ilegais, bem como para obter a anulação ou compensação de tributos.
Direito Ambiental
Atuação perante os órgãos públicos municipais, estaduas e federais responsáveis por licenciamentos ambientais e defesas administrativas e judiciais nas áreas de responsabilidade penal, administrativa e civil.
Direito Civil
Assessoria e consultoria, tanto no âmbito preventivo quanto no litigioso, nas mais distintas áreas do Direito Civil, em especial que envolvam contratos e obrigações e serviços de cobrança e recuperação de crédito.
Direito do Consumidor
Representação junto aos órgãos de proteção ao consumidor cíveis e criminais. Patrocínio e defesa de ações judiciais individuais e coletivas.
Direito Criminal Empresarial
Orientação em processos criminais e inquéritos policiais. Suporte na defesa de vítimas de fraudes corporativas. Apoio em casos de falsificação, apreensão e crimes patrimoniais.
Direito Imobiliário
Consultoria em negociações e operações imobiliárias. Análise e elaboração de contratos de compra e venda de bens, além de atuação na esfera judicial.